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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Bateria de Testes de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
O Processo Civil hoje
Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:03
Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano
Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:34
Shopping é condenado a pagar R$ 50 mil a mulher que adoeceu no trabalho em local insalubre
A colaboradora era servente de limpeza e ganhava R$ 1.156,09 de salário.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2022 - 11:27
Justiça do Trabalho afasta indenização para técnica de segurança do trabalho que não comprovou discriminação salarial contra mulher
Os pedidos da reclamante foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:59
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
A Decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:05
Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:56
Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reconhecer a competência de juizado de violência doméstica do Distrito Federal para autorizar que uma boliviana vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 12:33
Mulher é condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado por atear fogo no ex-companheiro
O crime aconteceu em junho de 2011.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 09:53
Mulher é condenada a 39 anos de prisão em regime fechado pela morte de filha de sete anos
Jurados consideraram que a mulher foi cúmplice do homicídio da filha, ao não tentar impedir que seu companheiro matasse a menina, que tinha sete anos de idade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:25
Prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Pena).
Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Mulher é condenada a pena de reclusão por tentar introduzir substâncias entorpecentes e um celular em cadeia de Londrina
Mulher foi presa em flagrante tentando transportar maconha em um pacote de café, cocaína na lata de
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:45
Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro
IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que vive como novo companheiro
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:38
Juiz declina da competência do processo da procuradora para Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ela foi denunciada pelo crime de tortura.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)
Antonio de Assis Nogueira Júnior, Funcionário Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - S. Paulo no exercício do cargo de Analista Judiciário. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU -São Paulo/ Capital. Licenciatura Plena do Curso de Estudos Sociais pela (extinta) Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas de São Paulo. Pós-graduação não concluída na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Área de concentração: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]
